1. Processo nº: 3314/2019     1.1. Anexo(s) 5979/2014, 1480/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES3. Responsável(eis): ADEMIR BARBOSA REGO - CPF: 07113528104 ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO - CPF: 00600502171 ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA - CPF: 56690487172 GILBERTO SOUSA LUCENA - CPF: 29434505291 LIZETE DE SOUSA COELHO - CPF: 32406860159 MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01082183172 RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100 WAGNER MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 86250973168 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. CERTIDÃO Nº 3930/2021-SEPLE
Certifico e dou fé que o Acórdão nº 853/2021- PLENO foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins n.º 2900 do dia 26 de novembro de 2021, com data de publicação em 29 de novembro de 2021. Eu, Wilma Duarte Cardoso de Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - AT, em 29/11/2021 às 09:41:32, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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